
Presidente: Jefferson Teixeira EZPEZIM
Vice-Presidente: Pedro NICOLAU Cabreira
Normas Gerais de Conduta e Ação (NGCA)
Associação
dos Veteranos e Amigos da Polícia do Exército – AVEAPE-RS
Índice
1.
Finalidade das Normas Gerais de Conduta e Ação
(NGCA)
2.
Âmbito de Aplicação
3.
Princípios Fundamentais
1.
Finalidade das Normas Gerais de Conduta e Ação (NGCA)
2. Âmbito
de Aplicação
3.
Princípios Fundamentais
Os
associados da AVEAPE-RS devem pautar suas atitudes e condutas pelos seguintes
princípios:
- Disciplina: Respeito às normas internas e à hierarquia estabelecida na
Associação.
- Respeito: Tratamento cortês e educado a todos os membros, parceiros e à
sociedade em geral.
- Camaradagem: Espírito de união, apoio mútuo e colaboração entre os associados.
- Patriotismo: Amor à Pátria, valorização da história militar e dos valores da
Polícia do Exército.
- Ética:
Integridade e transparência em todas as ações e relações institucionais.
- Compromisso: Dedicação ao fortalecimento e à preservação da AVEAPE-RS e de sua
missão.
4. Uso do
Uniforme e Identificação
4.1.
Uniforme Básico
- O uniforme básico dos associados
Veteranos consiste em camisa polo preta oficial da AVEAPE-RS, calça social
preta, meias pretas e sapato preto.
- Para os Amigos da AVEAPE-RS, a vestimenta
oficial é a camiseta preta de malha, calça social preta, meias pretas e
sapato preto.
- Este traje é obrigatório em solenidades,
eventos oficiais e formaturas em que a AVEAPE-RS participe.
- É dever de cada associado zelar pelo
uniforme, mantendo-o limpo, passado e em perfeito estado, com coturnos ou
sapatos brilhando. Os cabelos e barbas devem estar sempre bem aparados e
alinhados, assegurando uma apresentação condigna e digna da tradição do
Veterano da Polícia do Exército.
4.2.
Uniforme Completo (1º Uniforme AVEAPE-RS)
- O uso do uniforme completo, também
conhecido como 1º uniforme, está restrito a eventos e solenidades
autorizados pela Diretoria da AVEAPE-RS.
- O uso deste uniforme sem justificativa
prévia ou autorização está proibido.
- Medalhas oficialmente certificadas podem
ser usadas somente nos desfiles do Sete de Setembro, desde que registradas
junto à Secretaria da Associação.
4.3.
Proibições
- É vedado o uso de quaisquer partes do
uniforme do Exército Brasileiro não autorizados pela AVEAPE-RS.
- Não é permitida a utilização de símbolos,
brasões, bottons, ou materiais gráficos da AVEAPE-RS sem autorização da
Diretoria.
- Associados não cadastrados oficialmente
não podem usar uniformes ou elementos que os identifiquem como membros da
AVEAPE-RS.
- É proibida a participação em eventos
político-partidários ou manifestações públicas com o uniforme ou símbolos
da associação.
5. Contribuição Associativa
5.1. Anuidade Obrigatória
- A partir do ano de 2024, as categorias de
sócio “contribuinte” e “não contribuinte” foram extintas.
- Todos os associados da AVEAPE-RS estão
sujeitos ao pagamento da anuidade obrigatória para manutenção de sua
condição regular na associação.
5.2. Valores e Formas de Pagamento
- O valor total da anuidade é de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por ano, podendo ser pago de uma das seguintes formas:• uma parcela única de R$ 100,00 (cem reais) até o final do terceiro mês do ano;• Duas parcelas de R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, com a segunda parcela também a ser quitada até o final do terceiro mês;
- Após o término do terceiro mês, o
pagamento deverá ser realizado em parcela única no valor integral de R$
120,00 (cento e vinte reais).
5.3. Meio de Pagamento
- Os pagamentos devem ser realizados
exclusivamente para a conta jurídica da AVEAPE-RS, utilizando a chave PIX
vinculada ao CNPJ da associação, conforme informado nos canais oficiais.
5.4. Comprovação
- O associado deve enviar a cópia do
comprovante de pagamento para a Tesouraria, via e-mail ou meio oficial
disponibilizado.
5.5. Inadimplência e Exclusão
- Conforme previsto no Estatuto da
AVEAPE-RS, o associado que permanecer inadimplente até o final do sexto
mês poderá ser excluído do quadro social da associação.
- A exclusão acarretará a suspensão dos
direitos previstos no Estatuto, incluindo a retirada da Carteira Social e
impedimentos para participação nas atividades da associação.
6. Carteira Social
6.1. Finalidade
- A Carteira Social é o documento oficial
que identifica o associado da AVEAPE-RS e comprova sua condição regular
perante a associação.
6.2. Concessão
- A Carteira Social será fornecida
gratuitamente ao associado que estiver em dia com o pagamento da anuidade,
como forma de reconhecimento e valorização do seu compromisso com a
AVEAPE-RS.
6.3. Requisitos para Emissão
- Para solicitar a Carteira Social, o
associado deve preencher seus dados em formulário disponível no blog da
AVEAPE-RS, acessível no link: https://aveape-rs.blogspot.com/p/sugestoes-aveape-rs.html.
- O associado deverá fornecer uma foto
recente, no formato 3x4, vestindo a camisa preta polo oficial da
AVEAPE-RS, sem acessórios que prejudiquem a identificação.
- O modelo da Carteira Social será aprovado
pela Diretoria e pelo comando do 3º Batalhão de Polícia do Exército.
- A relação com os nomes dos associados
portadores da Carteira Social ficará registrada na 2ª Seção do 3º Batalhão
de Polícia do Exército.
6.4. Responsabilidades do Associado
- O associado deve zelar pela guarda e
conservação da Carteira Social, apresentando-a quando solicitado em
eventos ou situações que exijam sua identificação.
- O uso inadequado da Carteira Social será
de inteira responsabilidade do associado, podendo acarretar sanções
previstas no Estatuto.
6.5. Atualização e Renovação
- A Carteira Social poderá ser renovada a
critério da Diretoria, especialmente quando houver alterações nos dados
cadastrais ou ao término de prazos estabelecidos.
7. Encargos Sociais e Cerimonial
7.1. Responsabilidade
- Cabe ao Diretor de Relações Públicas e
Cerimonial da AVEAPE-RS coordenar as ações sociais da associação.
7.2. Mensagens Comemorativas
- O Diretor deverá enviar mensagens
oficiais aos associados, entidades parceiras e demais contatos em ocasiões
de datas festivas e comemorativas do calendário da AVEAPE-RS.
7.3. Eventos Oficiais
- O Diretor de Cerimonial organizará e
acompanhará os eventos oficiais, garantindo que as solenidades e
cerimônias sejam conduzidas conforme os protocolos da associação.
7.4. Comunicação Institucional
- As comunicações oficiais relacionadas a
eventos sociais e cerimoniais devem ser aprovadas pela Diretoria antes do
envio.
8. Dia de Comemoração Oficial da AVEAPE-RS
8.1. Data Oficial
- A data oficial de comemoração do
aniversário da AVEAPE-RS é o dia 27 de Junho, que corresponde ao
nascimento do Comandante perpétuo da associação, Gen ITO do Carmo
Guimarães, primeiro Comandante da OMPE no CMS e primeiro Comandante da 3ª
Companhia da Polícia do Exército.
8.2. Eventos Comemorativos
- Neste dia, a associação promove eventos
comemorativos, homenagens e atividades que reforçam os valores, a história
e a união dos seus associados.
8.3. Participação dos Associados
- A participação nas celebrações é
incentivada a todos os associados, amigos e simpatizantes da AVEAPE-RS.
9. Do Acesso à Diretoria
9.1. Contato e Deveres
- Todo o associado tem o dever de entrar em
contato direto com a Diretoria da AVEAPE-RS para tratar de assuntos que
digam respeito à hegemonia, união e boa imagem da associação.
9.2. Recomendações para Assuntos Sensíveis
- Recomenda-se evitar a discussão de
assuntos sensíveis ou sigilosos em grupos públicos ou por meio de redes
sociais (WhatsApp, Facebook, etc.), garantindo o respeito e a
confidencialidade necessários.
9.3. Compromisso da Diretoria
- A Diretoria está comprometida em
preservar o sigilo e tratar com seriedade todas as demandas apresentadas
pelos associados.
9.4. Formas de Contato
- O acesso à Diretoria poderá ser feito
através do contato privado via WhatsApp de qualquer um dos Diretores ou
pelo e-mail oficial da associação: veteranospe@gmail.com.
10. Disposições Gerais e Atualizações
10.1. Natureza das Normas
- As normas contidas nesta NGCA não esgotam
o conjunto de regras e procedimentos que regem a vida dos associados da
AVEAPE-RS.
10.2. Alterações e Emendas
- Qualquer nova emenda, alteração ou
inclusão deverá ser aprovada em reunião da Diretoria, registrada em ata e
publicada oficialmente no blog (www.aveape-rs.blogspot.com.br) ou nas redes sociais da associação.
10.3. Divulgação das Atualizações
- A divulgação das atualizações visa manter
os associados informados e garantir o cumprimento das normas com
transparência e respeito.
11. Princípios Éticos
11.1. Valores Fundamentais
- Os associados da AVEAPE-RS devem pautar
sua conduta nos valores fundamentais de respeito mútuo, honestidade,
lealdade e integridade em todas as suas ações e relações dentro e fora da
associação.
11.2. Postura Exemplar
- É esperado que o associado mantenha
postura exemplar em eventos oficiais, cerimoniais, encontros sociais e nas
interações com demais membros, autoridades e a comunidade em geral.
11.3. Sigilo e Discrição
- O sigilo e a discrição são imperativos no
trato de assuntos internos da associação, preservando a confiança entre os
associados e o bom funcionamento da AVEAPE-RS.
11.4. Sanções por Quebra de Ética
- Condutas que atentem contra os princípios
éticos poderão ser objeto de avaliação pela Diretoria e, quando
necessário, sujeitar o associado às sanções previstas no Estatuto.
12. Voluntariado e Ações Sociais
12.1. Incentivo à Participação
- A AVEAPE-RS incentiva a participação
ativa dos associados em projetos voluntários e ações sociais promovidas ou
apoiadas pela associação.
12.2. Fortalecimento dos Laços
- O engajamento em atividades sociais
contribui para o fortalecimento dos laços de fraternidade e para a
promoção da imagem positiva da AVEAPE-RS perante a sociedade.
12.3. Organização e Divulgação
- A Diretoria poderá organizar e divulgar
campanhas, eventos e projetos voltados ao atendimento social, cultural e
educativo, incentivando a colaboração dos associados.
Caros Associados,
As Normas Gerais de Conduta e Ação (NGCA) da AVEAPE-RS
refletem o compromisso de todos nós com a disciplina, a ética, a camaradagem e
o respeito que devem pautar nossa convivência e atuação dentro da Associação.
O cumprimento dessas normas fortalece nossa união, preserva a
imagem da AVEAPE-RS e valoriza a rica história da Polícia do Exército, à qual
todos nós dedicamos parte importante de nossas vidas.
Contamos com o empenho de cada associado para seguir estes
princípios, participar ativamente das atividades e contribuir para o
crescimento e prestígio da nossa Associação.